2024/04/02

Cuidado com as modas que vêm de Paris

Reaquadramento do Fotograma do filme "O Garoto"

O Governo francês quer reduzir a duração do subsídio de desemprego de 18 para 12 meses. 
 
Há 12 anos, o Governo Passos Coelho, compostos pelos partidos PSD e CDS, cortou a metade a duração do subsídio de desemprego, reduziu o seu montante máximo e acabou com um montante mínimo. Presentemente, a duração do subsídio de desemprego oscila entre 330 e 540 dias, consoante a idade do desemprego e os descontos sociais realizados, embora o trabalhador desempregado possa ainda beneficiar da anterior legislação (entre 270 a 900 dias), caso o trabalhador não tenha ainda ficado desemprego depois da entrada em vigor dessa nova lei de 2012.
 
Este corte mantém-se em vigor até agora, apesar de o PS ter, na altura, criticado a medida. Por essa razão, cresceu o número de desempregados sem qualquer protecção.
 
O argumento da medida em França como em Portugal foi o mesmo: estimular a procura de emprego por parte dos desempregados, como se o desemprego fosse algo voluntário e representasse um incentivo à preguiça. Na verdade, o corte visou fazer com que os desempregados aceitassem trabalhos em piores condições salariais (vidé estudos do FMI)

Recorde-se que a desvalorização dos salários chegou a um tal ponto que, as mesmas pessoas que defenderam estas medidas (como é o caso de Luís Montenegro, ex-líder parlamentar do PSD ao tempo de Passos Coelhio e PM hoje a ser empossado, ou Miguel Poiares Maduro, ex-ministro desse Governo e hoje comentador e responsável na Fundação Calouste Gulbenkian pela encomenda de um estudo sobre a evolução salarial - ver aqui e aqui) já se mostrarem presentemente preocupados que o salário mínimo se esteja a aproximar perigosamente dos salários médios. E contudo, ainda hoje, não não dão mostras de perceber que contribuíram para isso. 
 
Por isso, atenção com as modas que vêm de Paris.

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